AVISO LEGAL – MONTY BIKES

1. INFORMAÇÃO GERAL

O presente Site, bem como os subdomínios e/ou microsites operados sob a marca MONTY BIKES, é propriedade da BH BIKES EUROPE, S.L., com domicílio em C/ Perretagana, 10 – 01015 Vitoria, CIF B-01003599, inscrita no Registo Comercial de Álava, tomo 1389, fólio 204.
Telefone de contacto: 945 180 801
E-mail: rgpd@bhbikes.com

Em caso de contratação online, qualquer consumidor ou utilizador pode apresentar queixas, reclamações ou solicitar informações relativas aos produtos ou serviços oferecidos através dos meios de contacto acima indicados.

O presente Aviso Legal aplica-se a este site, bem como a quaisquer subdomínios, microsites e/ou secções operados sob a marca MONTY BIKES, todos eles propriedade exclusiva da BH BIKES EUROPE, S.L.

Ao utilizar este site, bem como quaisquer subdomínios, microsites e/ou subsecções nele contidos, considera-se que você leu, compreendeu e aceitou, sem limitação ou reserva, as condições de uso estabelecidas neste Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade disponível neste mesmo site, cuja leitura recomendamos expressamente. A utilização do site constitui a aceitação plena e expressa tanto do Aviso Legal como da Política de Privacidade na versão publicada no momento do acesso.

1.1   Idioma

Caso traduzamos este Aviso Legal, a nossa Política de Privacidade ou quaisquer outras normas de utilização, políticas e procedimentos que possam ser publicados periodicamente neste site, em caso de discrepância entre a versão em espanhol e uma versão traduzida, prevalecerá a versão em espanhol.

2. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS

A BH BIKES EUROPE, S.L. informa os utilizadores de que, no caso de existir uma relação contratual prévia, enviaremos informações sobre as nossas atividades, produtos e/ou serviços (incluindo comunicações eletrónicas) com base no nosso interesse legítimo. Se não desejar receber esse tipo de informação e quiser que deixemos de tratar os seus dados para essas finalidades, envie-nos por favor um e-mail para rgpd@bhbikes.com, e procederemos em conformidade. A retirada do seu consentimento para o envio desse tipo de comunicações não condiciona o tratamento dos seus dados para as restantes finalidades descritas na política de privacidade.

Se você não for cliente, apenas enviaremos esse tipo de comunicações publicitárias e/ou comerciais por meios eletrónicos se nos der autorização clicando na opção expressamente incluída para esse fim no nosso site.

Publicidade

O site pode conter conteúdos publicitários ou estar patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site cumpre as leis e autorizações aplicáveis em cada caso. O titular do site não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores possam conter. Também não será responsável por danos à sensibilidade que o material publicitário ou qualquer outro material possa causar aos utilizadores ou visitantes do site.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL
a) Conteúdo fornecido pelos utilizadores

Se, para participar em qualquer evento, atividade, promoção ou concurso organizado por nós, ou simplesmente por sua própria iniciativa, nos enviar ou publicar neste site ou nos nossos perfis nas redes sociais qualquer documentação, informação ou opinião literária, artística, científica, técnica ou de outro tipo através de artigos, desenhos, vídeos, fotografias ou qualquer outro conteúdo textual ou audiovisual em qualquer meio ou suporte protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o envio desse conteúdo implica a sua autorização para a sua utilização por nós neste site —e portanto a sua disponibilização a terceiros—, bem como nos nossos perfis nas redes sociais e no YouTube, para informar sobre o evento/atividade, documentá-lo, integrar o seu arquivo fotográfico/videográfico e utilizá-lo em folhetos publicitários, cartazes, materiais impressos, sinalética promocional, etc.

Assim, o remetente cede-nos de forma não exclusiva, gratuita, por duração ilimitada e com âmbito mundial, o direito sublicenciável de reproduzir, distribuir, traduzir, publicar e divulgar, total ou parcialmente, esses conteúdos em qualquer meio atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido, para qualquer finalidade.

A titularidade dos direitos de autor sobre esses conteúdos pertence ao respetivo autor, que garante essa titularidade. No entanto, o envio ou publicação desses conteúdos neste site ou nas nossas redes sociais implica a cessão dos direitos de reprodução e comunicação pública, mantendo o autor o direito de explorar os conteúdos de forma que não prejudique a sua publicação normal por nossa parte nos meios acima referidos.

O remetente garante que é titular ou que possui, podendo comprová-lo, todos os direitos, capacidades, permissões, autorizações e consentimentos necessários para utilizar e licenciar esses conteúdos e que os mesmos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de proteção de dados pessoais e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O remetente será o único responsável por quaisquer reclamações de terceiros —incluindo a Administração Pública— relativas a esses conteúdos, bem como pelos danos e prejuízos que nos possam ser reclamados. Reservamo-nos o direito de exercer as ações legais necessárias para defender os nossos direitos, sendo qualquer responsabilidade, inclusive financeira, imputada ao remetente.

b) Conteúdos de titularidade da BH BIKES

O titular do conteúdo e dos elementos que compõem este Site é a BH BIKES EUROPE, S.L., sendo-lhe, portanto, propriedade intelectual e industrial do mesmo, incluindo, em particular, todos os códigos-fonte, textos, imagens, design, logotipos, programas informáticos, animações, bases de dados, marcas, nome comercial ou sinal distintivo, sons e demais elementos gráficos ou sonoros das páginas do Site. Esta enumeração não constitui uma lista exaustiva, mas exemplificativa, estando tais elementos devidamente protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre Propriedade Intelectual e Industrial.

O Usuário compromete-se a usar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A BH BIKES EUROPE, S.L. autoriza o Usuário a visualizar a informação contida neste site, bem como a efetuar reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente ao uso pessoal, ou para fins jornalísticos, sempre respeitando a integridade do conteúdo e identificando a fonte original como sendo este Site da BH BIKES EUROPE, S.L., sendo expressamente proibida qualquer utilização distorcida ou contrária à sua natureza.

Fora dos fins expressamente estabelecidos no parágrafo anterior, é proibida a utilização do conteúdo do Site, incluindo distribuição, modificação, cessão a terceiros, reprodução, transformação ou comunicação pública, por qualquer meio ou tecnologia, sendo necessário o consentimento prévio e expresso da BH BIKES EUROPE, S.L. Qualquer ação contrária constitui violação da legislação em matéria de direitos de propriedade industrial e intelectual.

É permitido, contudo, utilizar este site desde que se respeite a sua integridade e se identifique a fonte original como sendo este site da BH BIKES EUROPE, S.L., sendo expressamente proibida qualquer utilização distorcida ou contrária à sua natureza.

A BH BIKES EUROPE, S.L. reserva-se o direito de exercer as ações legais adequadas para defesa dos seus direitos.

4. SENHAS E ÁREAS PRIVADAS

Nos casos em que for fornecida uma senha de acesso a determinados serviços, o USUÁRIO deverá mantê-la sob sua exclusiva responsabilidade, em estrita confidencialidade, custodiando-a e utilizando-a com diligência, sendo expressamente proibida a cessão a terceiros. O USUÁRIO será responsável por quaisquer consequências prejudiciais que possam ocorrer tanto para o titular do Site quanto para os demais USUÁRIOS.

Em caso de roubo, perda ou uso/acesso não autorizado da senha, o USUÁRIO deverá comunicá-lo imediatamente à BH BIKES EUROPE, S.L., adotando-se as medidas necessárias. O USUÁRIO será responsável pelos danos que possam ocorrer à BH BIKES EUROPE, S.L. ou a outros USUÁRIOS devido a uma comunicação tardia.

A BH BIKES EUROPE, S.L. não será responsável por incidentes relativos a dados pessoais que derivem de ataque ou acesso não autorizado aos sistemas, de forma que seja impossível de detectar pelas medidas de segurança implementadas, ou de negligência do cliente quanto à guarda e proteção das suas credenciais de acesso ou dos seus próprios dados pessoais.

Para acessar a área privada deste site, é necessário estar registrado como usuário, fornecendo informações básicas necessárias para criar o seu perfil. Após o preenchimento do formulário, poderemos verificar sua identidade para ativar o perfil.

5. SEGURANÇA

Neste site, utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal seguro de comunicação entre o servidor e o usuário para o envio de seus dados pessoais. Prestar esse serviço através de um servidor seguro garante a confidencialidade das informações trocadas entre o computador do usuário e o servidor, uma vez que é estabelecida uma conexão criptografada usando o protocolo SSL, impedindo o acesso de terceiros às informações enviadas.

BH BIKES EUROPE, S.L. em nenhum momento registra ou armazena os dados bancários dos clientes; esta operação é realizada diretamente no site da Instituição Financeira.

6. RESPONSABILIDADE

a) Geralidades

O objetivo da BH BIKES EUROPE, S.L. é que este site funcione com máxima eficiência e cumpra o propósito para o qual foi criado. No entanto, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos contidos no site, pela precisão das informações nele presentes ou por possíveis disfunções ou anomalias no seu funcionamento, causadas, por exemplo, por problemas na rede de internet ou nos servidores onde o site está hospedado.

BH BIKES EUROPE, S.L. não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus, e não se responsabiliza por danos causados pelo acesso ao site, pela impossibilidade de acessá-lo ou por eventuais danos ao computador, sistema informático ou arquivos armazenados do usuário, caso o computador esteja infectado por vírus, o navegador funcione incorretamente ou versões desatualizadas sejam utilizadas.

O usuário compromete-se a usar este site de forma leal e legítima, de acordo com a lei e os usos do tráfego; também compromete-se a não adotar condutas que possam prejudicar a imagem, interesses ou direitos da BH BIKES EUROPE, S.L. ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a utilização normal deste site.

BH BIKES EUROPE, S.L. reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste site, bem como de ampliar conteúdos e informações a qualquer momento e sem aviso prévio, recomendando assim consultas periódicas para verificar possíveis alterações. O usuário deverá ler os novos avisos legais e condições de uso que possam ser incorporados. Caso contrário, deverá abster-se de utilizar o site, eximindo BH BIKES EUROPE, S.L. de qualquer responsabilidade, que se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso aos conteúdos e serviços do site.

b) Links e hiperlinks

Os sites da BH BIKES EUROPE, S.L. podem fornecer links ou acesso a outros recursos ou sites de terceiros que consideremos de interesse do usuário ou necessários para a prestação de determinados serviços dos nossos sites. No entanto, esses sites não estão sob nosso controle.

O objetivo desses links pode ser facilitar a busca por recursos na Internet, gerir determinados serviços dos sites da BH BIKES (como processamento, pagamento e faturamento de compras) ou permitir calcular a rota até a loja mais próxima a partir da localização atual do solicitante.

Essas páginas não pertencem à BH BIKES EUROPE, S.L., e não revisamos seu conteúdo. Portanto, não nos responsabilizamos por eles, pelos serviços prestados, pelo funcionamento das páginas vinculadas, pelo uso e tratamento de dados que possam fazer, por possíveis infrações ou danos que possam decorrer do acesso ou uso, e a existência do link não implica relação alguma entre a BH BIKES EUROPE, S.L. e os proprietários desses conteúdos ou sites.

Portanto, BH BIKES EUROPE, S.L. não assume qualquer responsabilidade por sites vinculados, nem pelo seu funcionamento, conteúdos, serviços hospedados ou links contidos nesses sites. Recomendamos fortemente que leia os avisos legais e, especialmente, as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer dados pessoais. Em caso de dúvida, contate diretamente esses sites para obter mais informações sobre suas políticas de privacidade.

Se o usuário tiver conhecimento de qualquer ilegalidade ou inadequação dos conteúdos, serviços ou outras atividades realizadas através de um site vinculado, deverá comunicá-lo imediatamente à BH BIKES EUROPE, S.L., para que esta possa adotar as medidas que julgar oportunas.

É expressamente proibido apresentar uma página de www.montybikes.com em outro site que não pertença à BH BIKES EUROPE, S.L. (por meio da técnica conhecida como “framing” ou outra similar) ou inserir qualquer conteúdo difundido em www.montybikes.com em outro site diferente, por meio da técnica “in-line linking” ou outra semelhante, sem a expressa autorização da BH BIKES EUROPE, S.L.

Ao utilizar este site, considera-se que o usuário leu este documento cuidadosamente, entendeu e seguiu as instruções. Caso o usuário não concorde com esta política de proteção de dados ou com as instruções fornecidas, não deve utilizar o site.

7. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

No caso de conflito ou disputa sobre a interpretação destas condições, bem como sobre qualquer aspecto dos serviços deste site, a legislação aplicável será a espanhola, e os tribunais competentes serão os de Vitoria.